Pareceres

PARECER – POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA DIANTE DA EXISTÊNCIA DE MANDADO DE SEGURANÇA

- 24/10/2014

CONVÊNIO ESTADO E FUNDAÇÃO PRIVADA – NATUREZA JURÍDICA E POSSIBILIDADE

- 06/05/2013

Contratação direta em face de emergência

- 09/03/2013

Parecer – Contrato de Prestação de serviços e sua Prorrogação – Realização de Pesquisa de Preço

- 09/02/2013

MANDADO DE SEGURANÇA EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

- 06/02/2013

Parecer – Licitação – revogação de pregão eletrônico – contratação emergencial existente

- 09/01/2013

Parecer – Contrato administrativo de prestação de serviços – Análise de equilíbrio econômico-financeiro

- 09/11/2012

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS – ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO – FATO PREVISÍVEL DE CONSEQUÊNCIA INCALCULÁVEL – EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – REAJUSTE – IMPOSSIBILIDADE – REVISÃO CONTRATUAL – POSSIBILIDADE

- 06/09/2012

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS – ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO – FATO PREVISÍVEL DE CONSEQUÊNCIA INCALCULÁVEL – EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – REAJUSTE – IMPOSSIBILIDADE – REVISÃO CONTRATUAL POSSIBILIDADE (INTELIGÊNCIA DO ART. 65, II, D, DA LEI Nº 8.666/93)

- 05/09/2012

LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – REANÁLISE DA FASE INTERNA DO CERTAME – NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL

- 06/08/2012